Lei obriga que lojas avisem seus consumidores que jogos digitais adquiridos não são seus

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Uma lei no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, quer mudar a forma de como os lojistas vendem seus jogos digitais para os consumidores.

A lei, que já foi assinada pelo governador da Califórnia, Gavin Newsom, obrigará os lojistas (como Xbox e Sony) a avisarem seus consumidores que seus jogos adquiridos de maneira digital não são seus, já que eles podem ser removidos de suas bibliotecas. A lei também é válida para outros tipos de mídia digital, como filmes e músicas.

Para evitar multas, lojas como PlayStation Store, Xbox Store e Steam precisarão se adequar o “mais rápido possível“. Confira o que disse um trecho da lei:

A presente proposta de lei, sujeita a exceções especificadas, proibiria adicionalmente que um vendedor de um bem digital anuncie ou ofereça à venda um bem digital, conforme definido, a um comprador com os termos comprar, adquirir, ou qualquer outro termo que uma pessoa razoável entenderia como conferindo um direito de propriedade irrestrito sobre o bem digital, ou junto com uma opção de aluguel por tempo limitado, a menos que o vendedor receba, no momento de cada transação, uma confirmação afirmativa do comprador, ou que o vendedor forneça ao consumidor, antes de executar cada transação, uma declaração clara e conspícua, conforme especificado.

Uma lei obrigará as lojas a alertarem seus consumidores que os jogos digitais não são seus!

Uma lei que vai pegar muitos estúdios de surpresa

Recentemente, várias polêmicas em torno de jogos digitais surgiram. No início do ano, a Ubisoft desativou os servidores do primeiro The Crew, impossibilitando os jogadores de entrarem no título, já que ele é totalmente online.

Para piorar a situação, quem possuía a versão digital viu que o game removido de suas bibliotecas, o que deixou muita gente furiosa. Para não piorar a situação, a Ubisoft garantiu que está trabalhando no modo offline do The Crew 2 e do Motorfest, o que evitará que um cenário parecido com o primeiro título aconteça.

Mais recentemente, a Sony encerrou o suporte ao fracassado Concord, que não durou uma semana no ar. Após o desligamento dos servidores, o jogo foi removido da biblioteca de quem comprou o título na Steam ou PlayStation, embora tenha fornecido um reembolso total.

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Gabriel Vieira
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